MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS PARA A QUALIDADE ORGÂNICA E NATURAL
I- INTRODUÇÃO:
O conceito de Agricultura orgânica surgiu entre 1925 e 1930 com o Inglês Sr. Albert Howard. Este é. um sistema de produção que excluem o uso de fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, aditivos químicos, organismos geneticamente modificados. Ele visa a preservação do Meio Ambiente, da saúde dos produtores, manipuladores, consumidores e que tem em seus objetivos o comércio justo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais, a minimização da dependência de energias não renováveis, o respeito a integridade cultural das comunidades rurais e melhoria de sua qualidade de vida.
A Fundação Vida & Meio Ambiente foi instituída em 1999 por Carlos Monteiro um dos pioneiros da Agricultura Orgânica e da Medicina Natural no Brasil. Carlos Monteiro é fotógrafo e ambientalista, retornou da Inglaterra em 1975 trazendo em sua bagagem os conhecimentos sobre Agricultura Orgânica e Medicina Natural adquiridos junto a Instituições como Soil Association, Henry Doubleday Research Association e lançando as suas bases aqui no Brasil. Em 1975, Carlos Monteiro criou a EMPEROR GINSENG DO BRASIL onde introduziu no mercado brasileiro os primeiros produtos naturais e orgânicos totalmente isentos de aditivos químicos sintéticos.
II- PROCEDIMENTOS E ATRIBUIÇÕES:
a) No Brasil foi instituído o SISTEMA BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE ORGÂNICA que de acordo com as suas leis e regulamentos criou a figura da OAC – ORGANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE ORGÂNICA que avalia, verifica e atesta que produtos ou estabelecimentos produtores ou comerciais atendem ao disposto no regulamento da produção orgânica podendo ser uma Organização Participativa da Garantia da Qualidade Orgânica-OPAC que é uma pessoa jurídica que assume a responsabilidade formal pelo conjunto de atividades desenvolvidas no Sistema Participativo de Garantia da Qualidade Orgânica-SPG, entre elas de ser o representante legal do SPG perante os órgãos competentes e promover a avaliação da conformidade orgânica.