PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ

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ATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2017

Aos sete dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dezessete (07/12/2017), reuniram-se a Comissão especial, nomeada pela Portaria nº 017, de 02/01/2017, designada pelo Prefeito Municipal de Caparaó - MG, para procederem o julgamento do PROCESSO Nº 055/2017 -,CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 022/2017. Essa comissão, após análise de toda documentação apresentada, no que tange às propostas apresentadas das OSCs CENTRO BRASILEIRO PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA CNPJ: 26.121.368/0001-00, e FUNDAÇÃO VIDA E MEIO AMBIENTE CNPJ: 03.455.814/0001-09, passa esta comissão analisar: a OSC CENTRO BRASILEIRO PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA pontuou no item A 4,0, item B 2.0, item C 1,0, item D 1,0 e no item D 1,0 e a OSC FUNDAÇÃO VIDA E MEIO AMBIENTE pontuou no item A 4,0, item B 2.0, item C 1,0, item D 0,5 e no item D 2,0. Quanto ao item Experiência, esta Comissão observou o seguinte: OSC CENTRO BRASILEIRO PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA apresentou como proposta experiência em execução do proposto em 04 (quatro) planos de manejos já elaborados, porém, com datas de 2008, com experiência executadas em três municípios. Esta Comissão entendeu que a referida OSC atende aos requisitos do objeto, porém, com 01 Grau de satisfação, enquanto a FUNDAÇÃO VIDA E MEIO AMBIENTE apresentou 07 experiências recentes, em 03 municípios. Na soma, a Comissão pôde evidenciar que a FUNDAÇÃO VIDA E MEIO AMBIENTE teve pontuação 9,5, com o valor global proposto de R$ 35.900,00 (trinta e cinco mil e novecentos reais), e o CENTRO BRASILEIRO PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA pontuou 9,0, no valor global proposto de R$ 29.598,48 (vinte e nove mil, quinhentos e quarenta e oito reais).

Sendo assim, esta Comissão conclui que, nos termo do Edital de Chamamento Público, quem obteve maior pontuação foi a FUNDAÇÃO VIDA E MEIO AMBIENTE, e que esta atende aos requisitos legais.

Nada mais havendo a relatar, eu, Marilene Miranda Xavier Chagas, secretária da Comissão Especial, lavrei a presente ata, que vai assinada pelos membros.

COMISSÃO ESPECIAL:

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Marilene Miranda Xavier Chagas

Secretária

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Maria Portolina Jacomel

Presidente

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Pedro Henrique de Matos Martins

Membro