MANUAL DE PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS  PARA A QUALIDADE ORGÂNICA E NATURAL

I- INTRODUÇÃO:

O conceito de Agricultura orgânica surgiu entre 1925 e 1930 com o Inglês Sr. Albert Howard. Este   é.  um sistema de produção  que excluem o uso de  fertilizantes sintéticos, agrotóxicos, aditivos químicos, organismos geneticamente modificados. Ele visa a preservação do Meio Ambiente, da saúde dos produtores,  manipuladores,  consumidores e que  tem em seus objetivos o comércio justo a sustentabilidade econômica e ecológica, a maximização dos benefícios sociais,  a minimização da  dependência de energias não renováveis, o respeito a integridade cultural  das comunidades rurais e melhoria de sua qualidade de vida.

A Fundação Vida & Meio Ambiente  foi  instituída em 1999  por Carlos  Monteiro um dos pioneiros da Agricultura Orgânica e da Medicina Natural  no Brasil. Carlos Monteiro é fotógrafo e ambientalista, retornou  da Inglaterra em 1975 trazendo em sua bagagem  os conhecimentos sobre Agricultura Orgânica e Medicina Natural adquiridos  junto a Instituições como Soil Association, Henry Doubleday Research Association e lançando  as suas bases  aqui no Brasil. Em 1975, Carlos Monteiro criou a EMPEROR GINSENG  DO BRASIL onde  introduziu no mercado brasileiro os primeiros produtos naturais e orgânicos totalmente isentos de aditivos químicos sintéticos.

 II-  PROCEDIMENTOS E ATRIBUIÇÕES:

a) No Brasil foi instituído o SISTEMA BRASILEIRO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE ORGÂNICA  que  de acordo com  as  suas leis e regulamentos criou a figura  da  OAC – ORGANISMO DE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADE ORGÂNICA  que avalia, verifica e atesta que produtos ou estabelecimentos produtores ou comerciais atendem ao disposto  no regulamento da produção orgânica podendo ser uma  Organização Participativa da Garantia da Qualidade Orgânica-OPAC que é uma pessoa jurídica que assume a responsabilidade formal pelo conjunto de atividades desenvolvidas no Sistema Participativo de Garantia da Qualidade Orgânica-SPG, entre elas de  ser o representante legal do SPG perante os órgãos competentes e  promover a avaliação da conformidade orgânica.

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